Termos de Uso

1. Identificação

Este site é operado pela marca Confortebem, de titularidade de Voil Atelie Comercio de Enxovais e Decoracao LTDA, inscrita no CNPJ 64.980.979/0001-94, com sede em Garça — São Paulo — Brasil.

Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, entendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.

2. Objeto

A Confortebem oferece enxovais, artigos de decoração e produtos para o lar (cortinas, jogos de cama, tapetes, almofadas e itens relacionados) por meio deste canal de e-commerce, destinado exclusivamente a consumidores finais (pessoa física) no território brasileiro.

3. Cadastro e Conta

Para concluir uma compra, você fornece seus dados diretamente no checkout, sem necessidade de criar uma conta permanente. Você é responsável pela veracidade e atualização de todas as informações fornecidas.

4. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar variações sutis de cor em função do monitor do usuário. Trabalharemos sempre para manter informações de preço e disponibilidade atualizadas; em caso de divergência, o cliente será avisado antes da confirmação do pedido.

5. Preços e Pagamento

Os preços são expressos em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis. Aceitamos pagamento via cartão de crédito (parcelado ou à vista) e PIX. O processamento é realizado por parceiro certificado (Pagou.ai) em ambiente seguro e criptografado. Em caso de recusa de pagamento, o pedido será automaticamente cancelado.

6. Prazo de Entrega e Frete

Os prazos de entrega são estimados no momento do checkout com base no CEP de destino. Eventuais atrasos causados por transportadoras, Correios ou situações de força maior não são de responsabilidade da Confortebem, porém nos comprometemos a comunicar qualquer anormalidade ao cliente e buscar solução.

7. Direito de Arrependimento

Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), compras realizadas pela internet podem ser canceladas em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original e sem sinais de uso. O estorno será realizado conforme a forma de pagamento original.

8. Trocas e Devoluções

Aceitamos trocas em caso de produto com defeito de fabricação, divergência com o produto anunciado ou avaria no transporte. O prazo para comunicar a solicitação é de até 30 dias após o recebimento. Para iniciar o processo, entre em contato pelo e-mail contato@confortebem.com.br.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, identidade visual e código-fonte — é propriedade exclusiva da Confortebem / Voil Atelie Comercio de Enxovais e Decoracao LTDA. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

10. Limitação de Responsabilidade

A Confortebem não se responsabiliza por danos indiretos ou imprevisíveis decorrentes do uso do site ou de atrasos na entrega causados por terceiros. Nosso compromisso é garantir a melhor experiência possível dentro do nosso controle operacional.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro da Comarca de Garça — SP para dirimir eventuais controvérsias.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso? Entre em contato conosco: contato@confortebem.com.br